Política de Privacidade
Que dados pessoais a Thelemail trata, porquê e quais são os seus direitos. Redigida em linguagem simples.
Data de entrada em vigor: 31 de agosto de 2026
Esta política explica que dados pessoais a Thelemail trata, porquê e quais são os seus direitos. Utiliza linguagem simples e corresponde ao que o serviço realmente faz. O complemento técnico desta política é o nosso modelo de ameaças.
Responsável pelo tratamento: Thelemail, Praça de Bocage 67, 2900-277 Setúbal, Portugal Contacto: [email protected]
1. A versão resumida
- O seu e-mail armazenado é cifrado para chaves de conta que o seu dispositivo desbloqueia através de OPAQUE. Não conseguimos ler o seu e-mail armazenado. Não o analisamos, vendemos, utilizamos para fins publicitários nem para treinar IA.
- Aquilo que necessariamente conseguimos ver são os metadados de que o e-mail precisa para funcionar: endereços do remetente e do destinatário, datas e horas, tamanhos das mensagens, assuntos de mensagens externas e o conteúdo das mensagens em trânsito quando não é possível a cifragem ponto a ponto para o destinatário (SMTP normal para fornecedores externos).
- Recolhemos os dados mínimos de conta e faturação necessários para operar um serviço pago. O tratamento principal de e-mail e o armazenamento cifrado das caixas de correio são executados na infraestrutura da Hetzner na UE. A Cloudflare fornece o site público, a Stripe trata os pagamentos no site, a Google fornece a entrega de notificações push no Android e a faturação do Google Play, e a Apple fornece a entrega de notificações push no iOS e a faturação da App Store. Estes fornecedores não recebem conteúdo legível do e-mail armazenado.
2. O que tratamos, porquê e com que fundamento jurídico
2.1 Dados da conta
Endereço de e-mail (o seu endereço Thelemail e qualquer endereço de recuperação ou contacto que forneça), nome de apresentação (opcional), material de autenticação por palavra-passe (um registo de inscrição OPAQUE; nunca recebemos nem armazenamos a própria palavra-passe), material cifrado da chave privada (que não conseguimos decifrar), credenciais de 2FA (segredos TOTP, chaves públicas WebAuthn, códigos de recuperação com hash), registos de sessões e dispositivos (tipo de cliente, data de criação, endereço IP no início de sessão) e tokens de registo de notificações push móveis. Finalidade: fornecer e proteger a sua conta. Fundamento jurídico: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); registos de segurança ao abrigo do interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
2.2 Conteúdo do e-mail
O e-mail armazenado (mensagens e anexos) é cifrado em repouso para a sua chave; detemos apenas texto cifrado que não conseguimos decifrar.
O e-mail em trânsito é diferente, porque o e-mail é um sistema federado aberto:
- As mensagens entre contas Thelemail são cifradas ponto a ponto; nunca tratamos o respetivo conteúdo legível.
- As mensagens externas recebidas que já estejam cifradas com OpenPGP para o destinatário permanecem sob a forma de texto cifrado durante a entrega. As outras mensagens externas chegam de forma legível através de SMTP; o nosso servidor de receção trata-as apenas em memória durante o tempo necessário para efetuar verificações de autenticação, classificação de spam e cifragem para o destinatário e, depois, armazena apenas a forma cifrada. O conteúdo legível das mensagens não é gravado no disco nem nos registos.
- As mensagens enviadas para destinatários externos são cifradas ponto a ponto quando está disponível uma chave OpenPGP compatível através de WKD. Caso contrário, são transmitidas como e-mail normal (TLS em trânsito quando o servidor de receção o suporta) e existem necessariamente de forma legível durante a transmissão.
Finalidade: entregar o seu e-mail (o próprio serviço). Fundamento jurídico: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).
2.3 Metadados
Como qualquer fornecedor de e-mail, tratamos os metadados do envelope das mensagens: endereços do remetente e do destinatário, datas e horas, tamanhos das mensagens, resultados de autenticação (SPF/DKIM/DMARC) e estado da entrega. Os assuntos das mensagens externas também são visíveis para o serviço e tratados como metadados. Alguns destes dados são conservados em registos para efeitos de capacidade de entrega, prevenção de abusos e resolução de problemas. Finalidade: encaminhar e-mail, prevenir abusos e manter a reputação de envio. Fundamento jurídico: execução do contrato e interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f)). Conservação: os registos operacionais de e-mail são conservados durante 30 dias e, depois, eliminados ou anonimizados.
2.4 Dados de faturação
Plano, histórico de faturação, país para efeitos de IVA e estado do pagamento. Os pagamentos por cartão no site são tratados pela Stripe; recebemos confirmações de pagamento e metadados de pagamento limitados, nunca os números completos dos cartões. As subscrições móveis são tratadas pelo Google Play ou pela Apple App Store. Essas lojas tratam o método de pagamento e a compra de acordo com os seus próprios termos de privacidade; recebemos o direito associado à compra ou subscrição e registos limitados da transação necessários para ativar o serviço, prevenir fraude e prestar apoio. Finalidade: cobrar o serviço, contabilidade e cumprimento fiscal. Fundamento jurídico: contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)) e obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)). Os registos de faturação são conservados durante o período exigido pela legislação fiscal portuguesa (atualmente, 10 anos).
2.5 Apoio e contacto
Se nos enviar um e-mail, tratamos o conteúdo que nos enviar para responder. Fundamento jurídico: interesse legítimo / diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) e b)). Conservado durante o tempo necessário para tratar do assunto e por um período razoável depois disso.
2.6 Análise do site
O nosso site público utiliza análise autoalojada que respeita a privacidade, sem acompanhamento entre sites, identificadores publicitários nem venda de dados. A própria aplicação não contém ferramentas de acompanhamento de terceiros.
2.7 Notificações push móveis
Se ativar as notificações, a aplicação móvel obtém um token de encaminhamento específico da aplicação através do Firebase Cloud Messaging (Google) no Android ou do Apple Push Notification service no iOS e regista-o na Thelemail. A Google ou a Apple recebe esse token de encaminhamento e a carga útil da notificação necessária para a entregar. As cargas úteis das notificações push da Thelemail não contêm conteúdo legível do e-mail armazenado: as pré-visualizações das mensagens são cifradas para uma chave de pré-visualização mantida no dispositivo, e as outras notificações contêm apenas identificadores de encaminhamento ou de eventos. Finalidade: entregar as notificações de conta e e-mail solicitadas. Fundamento jurídico: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Pode desativar as notificações nas definições do sistema operativo.
3. O que NÃO fazemos
- Não lemos, examinamos nem analisamos o conteúdo do seu e-mail armazenado (não conseguimos fazê-lo).
- Não vendemos nem alugamos dados pessoais a ninguém.
- Não utilizamos o seu e-mail nem os seus dados para fins publicitários ou para treinar modelos de IA.
- Não incorporamos publicidade nem ferramentas de acompanhamento de terceiros no produto.
4. Subcontratantes e destinatários
Utilizamos os seguintes prestadores de serviços para operar a Thelemail. Os fornecedores de alojamento e infraestrutura atuam como subcontratantes ao abrigo de acordos previstos no artigo 28.º do RGPD. A Apple e a Google podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente aos seus serviços de transações nas lojas de aplicações, de acordo com os seus próprios termos para clientes e avisos de privacidade.
| Fornecedor | Função | Localização |
|---|---|---|
| Hetzner Online GmbH | Computação principal, armazenamento cifrado de objetos e cópias de segurança | União Europeia |
| Cloudflare | Alojamento e entrega do site público, DNS autoritativo e serviços de proxy ou segurança quando ativados | Rede global; transferências protegidas pelo respetivo acordo de tratamento de dados e pelas Cláusulas Contratuais-Tipo quando aplicável |
| Stripe | Tratamento de pagamentos por cartão no site | Entidade da UE; parte do tratamento pode implicar transferências protegidas por Cláusulas Contratuais-Tipo |
| Tokens de encaminhamento do Firebase Cloud Messaging e entrega de notificações push cifradas ou sem conteúdo; faturação de subscrições do Google Play no Android | Serviço global; transferências regidas pelos termos e garantias de proteção de dados aplicáveis da Google | |
| Apple | Tokens de encaminhamento do Apple Push Notification service e entrega de notificações push cifradas ou sem conteúdo; faturação de subscrições da App Store no iOS | Serviço global; transferências regidas pelos termos e garantias de privacidade aplicáveis da Apple |
Para além dos subcontratantes, apenas divulgamos dados quando formos legalmente obrigados por uma ordem válida que nos vincule ao abrigo da legislação portuguesa ou da UE. Uma vez que o e-mail armazenado está cifrado sem acesso ao conteúdo, os dados que temos capacidade técnica para apresentar sob obrigação limitam-se às categorias descritas nesta política: dados da conta, metadados e dados de faturação. O conteúdo decifrado das caixas de correio continua indisponível para nós. Publicaremos informações de transparência sobre os pedidos que recebermos quando a lei o permitir.
5. Transferências internacionais
O tratamento principal de e-mail e o armazenamento cifrado das caixas de correio estão alojados na UE. O site público é fornecido através da rede global da Cloudflare, e as notificações push móveis e os serviços das lojas de aplicações utilizam a infraestrutura da Google ou da Apple. Quando um prestador de serviços implica transferências para fora do EEE, essas transferências são efetuadas ao abrigo das garantias de transferência aplicáveis do fornecedor, como decisões de adequação ou Cláusulas Contratuais-Tipo.
6. Conservação
- E-mail: conservado de forma cifrada até que o elimine ou a sua conta seja encerrada. As mensagens eliminadas são removidas prontamente do armazenamento ativo e das cópias de segurança no ciclo de rotação de 30 dias.
- Dados da conta: conservados enquanto a sua conta existir; eliminados ou anonimizados no prazo de 30 dias após o encerramento da conta, exceto os dados que temos de manter (por exemplo, faturas) devido a obrigações jurídicas.
- Registos operacionais: consulte a secção 2.3.
- Cópias de segurança: cifradas, alojadas na UE e rodadas segundo um ciclo fixo.
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e obter a portabilidade dos seus dados pessoais, de se opor ao tratamento baseado no interesse legítimo e de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento. Pode exercer diretamente a maioria destes direitos: pode exportar o seu e-mail em formatos normalizados em qualquer altura com a nossa ferramenta de exportação de código aberto, e pode pedir a eliminação da conta através de [email protected] (o pedido é tratado no prazo de 30 dias).
Uma nota sobre o apagamento e a ausência de acesso ao conteúdo: a eliminação da sua conta remove o e-mail cifrado e os dados da conta. Não conseguimos decifrar seletivamente nem extrair em seu nome o conteúdo legível do e-mail sem as suas credenciais. Exporte antes de eliminar, utilizando a ferramenta de exportação.
Também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. A nossa autoridade principal é a CNPD portuguesa (Comissão Nacional de Proteção de Dados); também pode apresentar uma reclamação à autoridade do seu próprio país da UE.
8. Segurança
As medidas de segurança incluem: cifragem sem acesso ao conteúdo do e-mail armazenado, troca de chaves autenticada por palavra-passe OPAQUE (a sua palavra-passe nunca nos chega), geração de chaves no cliente, autenticação de dois fatores (TOTP, WebAuthn), cópias de segurança cifradas, infraestrutura principal de e-mail e armazenamento cifrado das caixas de correio alojados na UE, TLS em trânsito, controlos de acesso internos e as regras de tratamento de texto simples descritas no nosso modelo de ameaças. Nenhum sistema é perfeitamente seguro; o nosso modelo de ameaças descreve com transparência o que está protegido e o que não está.
9. Crianças
O serviço não se destina a menores de 16 anos, e não tratamos conscientemente os seus dados. Os administradores dos planos Family são responsáveis pelas caixas de correio que criam.
10. Alterações a esta política
Notificá-lo-emos de alterações importantes por e-mail ou através de um aviso no produto antes de entrarem em vigor. A versão atual está sempre disponível em thelemail.com/privacy.
11. Contacto
Perguntas ou pedidos relativos a direitos: [email protected]
Thelemail, Praça de Bocage 67, 2900-277 Setúbal, Portugal.
Última atualização: 31 de agosto de 2026.